Política de Privacidade — KUBANZA TECHNOLOGY (KUBANZA TECH)
A presente Política de Privacidade descreve como a empresa LEGAL TECNOLOGIAS KUBANZZA-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, (SU), LDA (NIF 5002420899), com sede no Huambo, Huambo, e cuja marca comercial é KUBANZA TECHNOLOGY ("KUBANZA TECH"), recolhe, usa, partilha e protege os dados pessoais quando utiliza a aplicação Zenit ERP (doravante "App" ou "Plataforma"). O website oficial da empresa é https://www.kubanza.com.
Ao utilizar a App Zenit ERP ou os serviços associados, concorda com a recolha e uso de dados conforme descrito nesta política.
2. Quais dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para o funcionamento da App e para prestar os serviços contratados. Exemplos dos dados que podemos recolher:
- Dados de identificação: nome completo do utilizador, e-mail.
- Contacto: número de telefone.
- Dados da empresa: nome da empresa, NIF, endereço, telefone e e-mail da empresa (utilizados para configurar a conta da empresa na plataforma).
- Dados de pagamento: quando aplicável, dependendo do método de pagamento escolhido (por exemplo, referências de pagamento para processadores de pagamentos terceiros).
- Dados técnicos e de utilização: registos de acesso e logs de erros, para diagnóstico e melhoria do serviço.
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos os dados para as seguintes finalidades:
- Criação, configuração e manutenção da conta da empresa e dos utilizadores.
- Processamento de pagamentos e emissão de referências quando aplicável.
- Comunicação com o utilizador (e.g., suporte, notificações críticas relacionadas com a conta e a facturação).
- Garantir a segurança da plataforma e deteção/prevenção de fraudes.
- Melhorias do serviço e análises internas para otimização da App.
4. Base legal
Tratamos os dados com base nas seguintes bases legais, conforme aplicável:
- Execução de um contrato ou pré-contrato (por exemplo, quando cria uma conta e utiliza a App);
- Consentimento do titular para comunicações específicas, quando requerido;
- Interesses legítimos, como segurança da plataforma, prevenção de fraude e melhorias do serviço, desde que não prejudiquem os direitos fundamentais do titular dos dados.
5. Partilha de dados e terceiros
Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Podemos partilhar dados com terceiros apenas quando necessário para a prestação do serviço ou por obrigação legal. Exemplos:
- Processadores de pagamentos (por exemplo, serviços utilizados pela Kubanza para processar cobranças) — apenas com as informações estritamente necessárias para processar a transação.
- Fornecedores de infra-estrutura (hospedagem, backups), serviços de e-mail e suporte técnico.
- Autoridades competentes, quando exigido por lei.
Sempre que recorrermos a terceiros, celebramos contratos que obrigam esses fornecedores a tratar os dados em conformidade com as instruções da Kubanza Tech e com medidas de segurança apropriadas.
6. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Estas medidas incluem, entre outras: controlo de acesso, encriptação de backups, utilização de conexões seguras (HTTPS) e boas práticas de desenvolvimento.
Apesar destas medidas, nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro. Caso ocorra uma violação de dados, a Kubanza Tech tomará as medidas necessárias para mitigar os riscos e, quando aplicável, notificará as autoridades competentes e os titulares afetados.
7. Conservação dos dados
Reteremos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, para cumprir obrigações legais ou para resolver disputas. Quando os dados já não forem necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
8. Direitos dos titulares dos dados
Os titulares têm, conforme aplicável e nos termos da legislação aplicável, os seguintes direitos:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a retificação de dados inexatos;
- Solicitar a eliminação dos dados (direito ao esquecimento), quando aplicável;
- Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação específica;
- Retirar o consentimento quando o tratamento estiver baseado nele;
- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através dos contactos abaixo.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
A App e o site podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, autenticação e análise de utilização. Pode gerir as preferências de cookies através das definições do seu navegador. Cookies essenciais necessários para o funcionamento da App não serão desativados pela Kubanza sem afetar o serviço.
10. Transferências internacionais
Poderemos transferir ou alojar dados fora do país de residência do titular, incluindo para servidores de fornecedores de serviços. Quando realizamos transferências internacionais, garantimos que existem mecanismos adequados de proteção (contratos, cláusulas contratuais ou outras salvaguardas legais) para proteger os dados.
11. Menores
A App não se destina a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomar conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento adequado, contacte-nos para que possamos remover essa informação.
12. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando houver alterações materialmente relevantes, notificaremos os utilizadores através da App ou por e-mail. Recomendamos que reveja a política regularmente.
13. Contacto
Se tiver perguntas, pedidos de acesso, ou reclamações sobre esta Política de Privacidade, contacte-nos:
KUBANZA TECHNOLOGY (KUBANZA TECH)
LEGAL TECNOLOGIAS KUBANZZA-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, (SU), LDA
NIF: 5002420899
Sede: Huambo, Huambo
Website: https://www.kubanza.com
Email de contacto: privacy@kubanza.com
Aviso final: Este documento é um modelo informativo. Recomendamos que a versão final seja revista por um consultor jurídico local para garantir conformidade com a legislação aplicável no seu território.